Decreto nº 28.043 de 24/04/1950
Decreto nº 28.043 de 24/04/1950
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | OUTORGA A EMPRESA FORÇA E LUZ COTEGIPENSE SA, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA SITUADA NO RIO ERECHIM, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 13/06/1951] (p. 8921, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ENERGIA ELETRICA . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA ,  APROVEITAMENTO HIDRAULICO ,  RIO ERECHIM ,  MUNICIPIO ,  ERECHIM (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |