Decreto nº 27.439 de 16/11/1949
Decreto nº 27.439 de 16/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1949] (p. 16435, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , ARGILA , MUNICIPIO , SÃO CAETANO DO SUL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/10/1973] (p. 10801, col. 1)
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