Decreto nº 27.365 de 27/10/1949
Decreto nº 27.365 de 27/10/1949
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE JOAQUIM NABUCO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 29/10/1949] (p. 15337, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  CREDITO ESPECIAL . 
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                     Indexação  | 
                      CREDITO ESPECIAL ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  DESPESA ,  COMEMORAÇÃO ,  CENTENARIO ,  ANIVERSARIO . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Legislação Correlata  |