Decreto nº 26.959 de 27/07/1949

Decreto nº 26.959 de 27/07/1949

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DAS FORTIFICAÇÕES COSTEIRAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/1949] (p. 10971, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 12/08/1949] (p. 11649, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA GUERRA .
OBJETIVO , COMPETENCIA , PESSOAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , MANUTENÇÃO , MATERIAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
NORMAS , SEGURANÇA , DISCIPLINA , PESSOAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 35, § 1 - Revogação
  • Art. 35, § 2 - Revogação
  • Art. 35, § 3 - Revogação
  • Art. 35, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 35 [Decreto nº 26.959 de 27/07/1949]

Art. 35, § 1 [Decreto nº 26.959 de 27/07/1949]

Art. 35, § 2 [Decreto nº 26.959 de 27/07/1949]

Art. 35, § 3 [Decreto nº 26.959 de 27/07/1949]

Art. 35, § 4 [Decreto nº 26.959 de 27/07/1949]