Decreto nº 26.706 de 27/05/1949
Decreto nº 26.706 de 27/05/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, O CREDITO ESPECIAL DE CR 982.457.730,30, DESTINADO A CUSTEAR PROJETOS E MATERIAL PARA UMA REFINARIA DE PETROLEO COM CRACKING E CAPACIDADE DIARIA DE 45.000 BARRIS, AMPLIAÇÃO DA REFINARIA ENCOMENDADA PARA A BAHIA E NAVIOS PETROLEIROS NUM TOTAL DE 180.000 TONELADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/1949] (p. 7993, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , AQUISIÇÃO .
MATERIAL , REFINARIA , PETROLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |