Decreto nº 26.438 de 10/03/1949
Decreto nº 26.438 de 10/03/1949
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 12/03/1949] (p. 3546, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA MARINHA  (MM)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      EXTINÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  EXCEDENTE ,  FAROLEIRO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DA MARINHA (MM) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |