Decreto nº 26.392 de 23/02/1949
Decreto nº 26.392 de 23/02/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PROIBE O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA LIVRE DE COMERCIO DE BELO HORIZONTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1949] (p. 2751, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO RECREATIVA .
|
|
Indexação |
PROIBIÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO CULTURAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |