Decreto nº 25.693 de 19/10/1948
Decreto nº 25.693 de 19/10/1948
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                     Ementa  | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JULIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA A LAVRAR JAZIDAS DE CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 04/11/1948] (p. 15825, col. 4) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINERIO . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  LAVRA DE MINERIO ,  CALCARIO ,  MUNICIPIO ,  SOROCABA (SP) ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Caducidade 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 29/07/1969] (p. 6447, col. 2)
                                             
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