Decreto nº 25.407 de 30/08/1948
Decreto nº 25.407 de 30/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, OS PINHEIROS E IMBUIAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1948] (p. 12655, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , ARVORE , MUNICIPIO , RIO CAÇADOR , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |