DECRETO Nº 25.109, DE 16 DE JUNHO DE 1948.
Suprime cargos extintos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos têrmos do art. 1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 16 cargos da classe “C” e 16 da classe “B”, da carreira de Servente, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vagos, os primeiros, em virtude da promoção de Astrogildo José da Silva, Edgar do Espírito Santo, João do Carmo Bezerra e Zacarias Vital da Silva; da aposentadoria de Ceciliano Correia e Lima, Francisco Paulo dos Santos, João Francisco dos Santos, João Mendes da Cruz, José Batista de Almeida e Otavilino Antônio Xavier e do falecimento de Acácio de Castro, Agostinho Saraiva, Eliza de Souza Lima, José Fabrício da Costa, José Manuel Lopes e Pedro Alves dos Reis; e os últimos, em virtude da promoção de Adolfo Gonçalves dos Santos, Aristóteles Duarte Segadilha, Benedito Alexandrino dos Santos, Benedito Máximo, Cândido Elias, Doracílio Machado de Souza, Florêncio Silveira Goulart, Francisco de Souza, Fulgêncio da Silva Lima, Gentil Bertino da Silva, João Pantaleão Godói, José Francisco Natalino, José Vicente Cândido, Mário Barcelos Picaz Saturnino Ferreira de Carvalho e Viriato Soares de Oliveira, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da conta-corrente do Quadro Permanente do referido Ministério.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 1948, 127º da Independência e 60º da República.
EURICO G. DUTRA
Canrobert P. da Costa