Decreto nº 24.788 de 14/07/1934

Decreto nº 24.788 de 14/07/1934

Ementa

ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS DO DECRETO 24.023, DE 21 DE MARÇO DE 1934, MODIFICADO PELO 24.173, DE 25 DE ABRIL SEGUINTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1272, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SAUDE PUBLICA , DEFESA SANITARIA ANIMAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , VACINA , SORO , MEDICAMENTOS , PREVENÇÃO , FEBRE AFTOSA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DISPOSIÇÃO , SEMENTE , AGRICULTURA , NECESSIDADE , REQUISIÇÃO , HIPOTESE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PAGAMENTO , DIREITOS , MAQUINA , VEICULOS , DESTINAÇÃO , EXCLUSIVIDADE , TRANSPORTE , SERVIÇO , INSTALAÇÃO , FABRICA , CAPACIDADE , FIXAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .