Decreto nº 24.772 de 14/07/1934
Decreto nº 24.772 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A LETRA B, DO ARTIGO 3º, DO DECRETO NÚMERO 24.655, DE 11 DE JULHO DE 1934, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , ARTIGO , NORMA JURIDICA , DEPOSITO , ESPECIE , TITULO , TESOURARIA , DIRETORIA REGIONAL , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , CORRESPONDENCIA , INSTALAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |