Decreto nº 24.584 de 05/07/1934
Decreto nº 24.584 de 05/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 21.954, DE 13 DE OUTUBRO DE 1932, QUE APROVOU O PLANO DE UNIFORMES PARA USO DOS "CHAFFEURS" E PESSOAL CIVIL DAS PORTARIAS E ESTABELECIMENTOS DO MINISTÉRIO DA MARINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 461, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , PESSOAL , CIVIL , PORTARIA , REPARTIÇÃO PUBLICA , ESTABELECIMENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBRIGAÇÃO , UTILIZAÇÃO , UNIFORME .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |