Decreto nº 24.532 de 02/07/1934
Decreto nº 24.532 de 02/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DOS BAIRROS DE IPANEMA, LEBLON E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 209, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESGOTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , EXECUÇÃO , ESGOTO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
EXECUÇÃO , DESPESA , VERBA , SUBCONSIGNAÇÃO , EMPRESA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |