Decreto nº 24.469 de 04/02/1948
Decreto nº 24.469 de 04/02/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DOS ESTATUTOS DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, APROVADOS PELO DECRETO 21.810, DE 04 DE SETEMBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1948] (p. 1620, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1962] (p. 13045, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |