Decreto nº 24.369 de 11/06/1934
Decreto nº 24.369 de 11/06/1934
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | DERROGA A FIXAÇÃO DA DATA CONSTANTE NO ARTIGO 2 DO DECRETO 21.731, DE 15 DE AGOSTO DE 1932, PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO". | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 554, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      PROGRAMA DE GOVERNO ,  EDUCAÇÃO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      REVOGAÇÃO ,  FIXAÇÃO ,  DATA ,  ARTIGO ,  DECRETO FEDERAL ,  OBJETIVO ,  REALIZAÇÃO ,  SEMANA ,  ALFABETIZAÇÃO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |