Decreto nº 24.328 de 04/06/1934
Decreto nº 24.328 de 04/06/1934
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE AO COLÉGIO PROGRESSO CAMPINEIRO, EM CAMPINAS ESTADO DE S. PAULO, INSPEÇÃO PERMANENTE E AS PRERROGATIVAS DE ESTABELECIMENTO LIVRE DE ENSINO SECUNDÁRIO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      ENSINO MEDIO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  ENSINO MEDIO ,  MUNICIPIO ,  CAMPINAS (SP) ,  ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |