Decreto nº 24.302 de 28/05/1934
Decreto nº 24.302 de 28/05/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 1118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |