Decreto nº 24.301 de 28/05/1934
Decreto nº 24.301 de 28/05/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AO COLÉGIO NACIONAL, NO DISTRITO FEDERAL, INSPEÇÃO PERMANENTE E AS PRERROGATIVAS DE ESTABELECIMENTO LIVRE DE ENSINO SECUNDÁRIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 1117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ENSINO MEDIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |