Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 24.131 de 27/11/1947

Decreto nº 24.131 de 27/11/1947

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/12/1947] (p. 16326, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... RELAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . SAUDE . LOTAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 24.720 de 29/03/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1948] (p. 5123, col. 4) Decreto nº 24.753 de 05/04/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1948] (p. 5526, col. 3) Decreto nº 24.878 de 26/04/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1948] (p. 6600, col. 4) Decreto nº 24.961 de 17/05/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1948] (p. 7589, col. 3) Decreto nº 24.962 de 17/05/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1948] (p. 7589, col. 4) Decreto nº 26.339 de 10/02/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1949] (p. 2537, col. 1) Decreto nº 26.557 de 06/04/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1949] (p. 5185, col. 1) Decreto nº 27.569 de 08/12/1949 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1949] (p. 17182, col. 3) Decreto nº 27.764 de 08/02/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/02/1950] (p. 2033, col. 4) Decreto nº 28.261 de 15/06/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1950] (p. 9193, col. 2) Decreto nº 29.314 de 02/03/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1951] (p. 3190, col. 3) Decreto nº 29.315 de 02/03/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1951] (p. 3190, col. 3) Decreto nº 30.826 de 08/05/1952 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1952] (p. 7921, col. 1) Decreto nº 99.678 de 08/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1990] (p. 21345, col. 1)