Decreto nº 24.109 de 26/11/1947
Decreto nº 24.109 de 26/11/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXCLUI DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1947] (p. 15151, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO CULTURAL .
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Indexação |
EXCLUSÃO , REGIME , ADMINISTRAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |