Decreto nº 24.100 de 09/04/1934
Decreto nº 24.100 de 09/04/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, BAHIA, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS, RELATIVOS AOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1933. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |