Decreto nº 24.078 de 04/04/1934
Decreto nº 24.078 de 04/04/1934
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | CONCEDE À COMPANHIA CERVEJARIA PRINCESA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 457, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      EMPRESA INDUSTRIAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA INDUSTRIAL ,  CERVEJA ,  AUTORIZAÇÃO ,  FUNCIONAMENTO . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |