Decreto nº 23.989 de 12/03/1934
Decreto nº 23.989 de 12/03/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS NO 2 SEMESTRE DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADOS , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |