Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 23.888 de 22/10/1947

Decreto nº 23.888 de 22/10/1947

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE REMONTA E VETERINARIA, SEGUNDA PARTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/11/1947] (p. 14151, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO DE REMONTA E VETERINARIA , MINISTERIO DA GUERRA . APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE REMONTA E VETERINARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 37.937 de 20/09/1955 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1955] (p. 17899, col. 4) Decreto nº 39.431 de 19/06/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1956] (p. 12269, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 44.610 de 08/10/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1958] (p. 22001, col. 1) Decreto nº 45.144 de 30/12/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1959] (p. 366, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 22.031 de 07/11/1946 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 23.888 de 22/10/1947] Decreto nº 39.431 de 19/06/1956 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)