Decreto nº 23.826 de 02/02/1934

Decreto nº 23.826 de 02/02/1934

Ementa

INSTITUE A PREVIDÊNCIA DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 590, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

CRIAÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , QUADRO DE PESSOAL , EXERCITO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente