Decreto nº 23.808 de 29/01/1934
Decreto nº 23.808 de 29/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NOS 1º E 2ºSEMESTRES DE 1933 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO, CEARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DSTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 551, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |