Decreto nº 23.753 de 16/01/1934
Decreto nº 23.753 de 16/01/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 20.065, DE 2 DE JUNHO DE 1931, QUE TRANSFERIU PARA O ESTADO DO PARA VARIOS SERVIÇOS AGRICOLAS DE NATUREZA REGIONAL QUE SE ACHAVAM A CARGO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 385, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , TRANSFERENCIA , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) , SERVIÇO , AGRICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |