Decreto nº 23.658 de 28/12/1933
Decreto nº 23.658 de 28/12/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDIO ESPECIAL DE 150:000$000, PARA NOS EXERCÍCIOS DE 1933 E 1934, ATENDER ÀS DESPESAS COM A INSTALAÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A LEPRA, A FUNCIONAR NESTA CAPITAL, SOB OS AUSPÍCIOS DA LIGA DAS NAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 628, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |