Decreto nº 23.559 de 05/12/1933
Decreto nº 23.559 de 05/12/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE OLIVEIRA, KOELER & COMP. LTDA., SEM PRIVILÉGIO, A CONTRATAR A AQUISIÇÃO OU O ARRENDAMENTO DE TERRAS DE QUE A MESMA É CONDÔMINA E OUTRAS, PARA PESQUISAS E EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DIAMANTÍFERAS COM MINÉRIOS PLATINÍFEROS E AURÍFEROS, NOS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO E CARMO DO PARAÍBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E BEM ASSIM A ORGANIZAR SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DOS CONTRATOS QUE OBTIVER. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , PATROCINIO , CARMO DO PARAIBA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |