Decreto nº 23.314 de 31/10/1933
Decreto nº 23.314 de 31/10/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE MINERAÇÃO FURNAS LIMITADA, SEM PRIVILÉGIO, A ADQUIRIR OUTRAS PARTES DAS TERRAS DE QUE A MESMA É CONDÔMINA, SITUADAS NA PROPRIEDADE TERRITORIAL DESIGNADA PELOS NOMES DE SERRA DOS MOTAS E MACACOS, MUNICÍPIO DE IPORANGA, COMARCA DE XIRIRICA. ESTADO DE SÃO PAULO, E BEM ASSIM A CONTRATAR A LAVRA DAS JAZIDAS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E PRATA, QUE NAS MESMAS TERRAS OCORREM. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 174, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , COBRE , CHUMBO , ZINCO , PRATA , MUNICIPIO , IPORANGA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |