DECRETO N. 23.299 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1933
Organiza, a Secretaria da Assembléia Nacional e abre o crédito necessário ao seu funcionamento
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 1º parágrafo único, do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930;
Decreta:
Art. 1º A Assembléia Nacional terá a seu serviço a antiga Secretaria da Câmara dos Deputados, organizada de acôrdo com o quadro seguinte a tabela anexa : Diretor geral, Adolfo Gigliotti; secretário da presidência. Oto Prazeres; vice-diretor, Mário Alves da Fonseca; diretores de serviço, Antônio Ferreira de Sales, Floriano Bueno Brandão, Heitor Modesto de Almeida, Raul de Paula Lopes e José Armando Batista Júnior primeiros oficiais : Sílvio Correia de Brito, Mário Fonseca Saraiva, Manuel Isidoro Vieira, Pedro Pereira da Cunha, Rui Fonseca de Alencar e Cid Buarque de Gusmão; segundos oficiais: João Barbosa de Almeida Portugal, Paulo Watzl, Severino Barbosa Correia, Francisco Alberto da Silva Reis, Amaríllo de Albuquerque, Sílvio Armando Fioravanti Pires Ferreira; terceiros oficiais : Artur Dutra Barroso, Urbano Castelo Branco, Zeferino Silva, Júlia da Costa Ribeiro Filha, Dalila Fernandes Brasil, e Salo Brand; médico, Anibal de Moraes Melo; enfermeiro, Democracino Felix; conservador da Biblioteca, Aécio Guerra; arquivista, Cícero Gabriel da Trindade; auxiliar de arquivo, Dácio Custódio Ferreira; dactilógrafos: Alberto da Rocha Camões, Arnaldo Vaz Marques Pinto, Artur Montagna, Guilherme de Sá Vinhais, Osvaldo Soares de Sousa, Maria Mercedes Lopes de Sousa, Zaíra Lião, Miquelina Aída de Andréia, Francisco Bevilaqua, Hilário Ribeiro Cintra, Zulma Leite de Castro, Julieta Galatéia de Novais, Francisco Caribé da Rocha, Marcos Lisbôa de Oliveira, e Lauro Portela; diretor da taquígrafia (em comissão), César Luiz Leitão; taquígrafos revisores: Peapeguara Brício do Vale Pereira, Francisco Béjar, Armando de Oliveira Carvalho, e Sílvio Viana Freire; primeiros taquígrafos: Arlindo Moreira Drumond, Valter Godinho, Ismar Grei Tavares, Alfredo Bibiano Torres, e Arí Godinho; segundos taquígrafos: Isac Brown, Milton Godinho, Francisco Tuzzi Galvão, João da Silva Baltazar e Antônio Celso Barroso; diretor do serviço do Almoxarifado, Antônio Maia Santos; ajudante, Francisco Maestrali; mecânico eletricista, Antônio Gomes de Oliveira; auxiliares: Alexandre Magno Dias de Carvalho, Américo Lemos, Fúlvio Pires Machado e Genésio Iguatemi Filho; porteiro, Hermeto Duarte; ajudante, Domingos Pinheiro de Magalhães; contínuos: Anacleto Frederico Aurnheimer, Antônio. Carlos Trindade, Armando Gongalves dos Santos, Francisco Mota Júnior, Francisco Rocha, Joaquim Simões, Manuel Pereira de Sant'Ana, Pedro Cordeiro de Sousa, Manuel Rodrigues Brandão, E’rico Ferreira Pacheco, José Francisco Guarino, Jaime José Pires, Antônio José de Carvalho, Alvaro Evangelino Nogueira e Manuel Honório Ferreira; guardas: Anselmo Rosas, João Manuel Pinto, Daciano Imenes, Olavo Fernandes Galvão, Joaquim Gomes Farnezi, Manuel Loureiro, Amadeu Correia de Azevedo, Romário de Moura, José Drumond Ribeiro, Leonardo do Amaral Toste, Francisco Fernandes Braga, Virgolino da Silva. Portela, Saul Giglioti, José Pires de Azevedo, Jair Monteiro, Manuel Gomes de Magalhães, Carlos Ribeiro da Silva, Carlos Marcelino da Silva, Reinaldo Laurindo da Silva, e Alfredo Soares; serventes : Manuel Rufino Ferreira, José Lourenço da Silva, José da Silva Braga, José da Silva Pureza, Gabriel de Lima Sanches, Manuel José Viçosa, José Barbosa, Jorge Leopoldino da Costa, Francisco do Espírito Santo, Deodoro Alves de Almeida, Oscar Elias do Couto, Moisés Felinto de Oliveira, Alberto da Costa Barbosa, Luiz (Gonzaga de Macedo, Benedito Henrique, Addias de Holanda Cavalcanti, Manuel Francisco Pinto, Júlio Pereira Subtil, e Artur Gomes de Menezes; zelador, Jacob Pinto Peixoto; redator, chefe dos documentos pariamentares e Anais José de Araújo Vieira; vedatores : Nestor Ascoli, Ernesto Correia de Sá e Benevides, Joaquim Ribeiro de Paiva, Pedro Dutra Nicácio Neto, João Ribeiro Mendes e Eloi Pontes.
Art. 2º Os funcionários acima nomeados terão a prazo de oito dia para tomar posse, findo o qual se considerará vago o lugar.
Art. 3º Continuam em vigor todas as disposições do Regulamento aprovado em 7 de julho de 1926, que não colidam com as do presente decreto.
Art. 4º E aberto o crédito de 74:022$000, para ocorrer, a contar de 1 de novembro, às diferenças entre o total das dotações orçamentárias respectivas e o resultante das disposições deste decreto.
Art. 5º O presente decreto entrará em vigor a contar de 1 de novembro do ano corrente
Art. 6º Revogam-se os disposições em contrário.
Rio de Janeiro 30 de outubro de 1933, 112º da Independència e 45º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Antunes Maciel.
TABELA A QUE SE REFERE O DECRETO QUE ORGANIZA A SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA NACIONAL
Cargos Vencimentos
annuais
1 diretor geral............................................................................................................... 36 :000$00
1 secretário da presidência......................................................................................... 36:000$000
1 vice-diretor geral...................................................................................................... 30:000$000
6 diretores de serviço, a.............................................................................................. 24:000$000
6 primeiros oficiais, a................................................................................................... 19:200$000
6 segundos oficiais...................................................................................................... 15:000$000
6 terceiros oficiais, a.....................................................................................................12:000$000
médico......................................................................................................................... 18:000$000
1 enfermeiro.................................................................................................................. 8:400$000
1 conservador da Biblioteca........................................................................................ 14:400$000
1 arquivista.................................................................................................................. 14:400$000
1 auxiliar do Arquivo...................................................................................................... 9:504$000
15 dactilógrafos a ......................................................................................................... 9:600$000
Diretor da Taquigrafia (gratificação) ........................................................................ 6:000$000
5 taquigráfos revisores, a............................................................................................ 28:800$000
5 primeiros taquígrafos, a ........................................................................................... 24:000$000
5 segundos taquígrafos, a .......................................................................................... 18:000$000
1 ajudante do diretor do Almoxarifado......................................................................... 12:000$000
1 mecanico eletricista ................................................................................................. 9:600$000
4 auxiliares eletricistas, a .............................................................................................. 7:200$000
1 porteiro...................................................................................................................... 14:400$000
1 ajudante de porteiro .................................................................. ............................. 11:5200$000
15 contínuos, a................................................................................................................ 9:504$000
20 guardas, a.................................................................................................................. 7:200$000
19 serventes, a ............................................................................................................... 6:000$000
1 zelador........................................................................................................................ 12:000$000
1 redator chefe de Documentos Parlamentares e Anais .............................................. 19:620$000
6 redatores a ................................................................................................................. 15:000$000