Decreto nº 13.168 de 16/11/2026

Decreto nº 13.168 de 16/11/2026

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, firmado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/2026] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 17/11/2026] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ESLOVENIA .

Normas alteradas ou referenciadas