Decreto nº 13.167 de 16/11/2026

Decreto nº 13.167 de 16/11/2026

Ementa

Institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/11/2026] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Infraestrutura / Comunicações

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA , SATELITE , DEFESA , COMUNICAÇÕES , OBJETIVO , FOMENTO , EXPANSÃO , INFRAESTRUTURA , ATENDIMENTO , ORGÃOS , DEFESA NACIONAL , ATO CONJUNTO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS , COMITE , DIRETOR , GRUPO EXECUTIVO , COMPOSIÇÃO , TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A (TELEBRAS) , CONTRATAÇÃO , TERCEIROS .

Normas alteradas ou referenciadas