Decreto Legislativo nº 456 de 13/11/2026

Decreto Legislativo nº 456 de 13/11/2026

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/11/2026] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MIGUELOPOLIS (SP) .