Decreto nº 13.164 de 12/11/2026

Decreto nº 13.164 de 12/11/2026

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, firmado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/2026] (p. 13, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 07/03/2007] (p. 3989, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CUBA .

Normas alteradas ou referenciadas