Decreto nº 13.160 de 11/11/2026
Decreto nº 13.160 de 11/11/2026
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Ementa | Altera o Decreto nº 13.118, de 16 de setembro de 2026, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/11/2026] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia / Mineração
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Indústria
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , AMBITO , Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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