Decreto nº 13.160 de 11/11/2026

Decreto nº 13.160 de 11/11/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 13.118, de 16 de setembro de 2026, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/11/2026] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia / Mineração
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Indústria

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , COMITE EXECUTIVO , AMBITO , Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 8 - Acréscimo