Decreto Legislativo nº 448 de 10/11/2026

 

Decreto Legislativo nº 448 de 10/11/2026

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/11/2026] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 28/05/2025] (p. 295, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Política Social / Educação / Educação Básica
Política Social / Educação / Educação Superior

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CROACIA , COOPERAÇÃO , EDUCAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas