Decreto nº 22.862 de 27/06/1933
Decreto nº 22.862 de 27/06/1933
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA BRAZ DE REVOREDO, SEM PRIVILÉGIO, A CONTRATAR COM OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, TRECHOS DO RIO TIBAGÍ, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JERONIMO E TIBAGI PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE OURO E DIAMANTES, NUMA EXTENSÃO TOTAL NÃO SUPERIOR A VINTE E CINCO (25) QUILÔMETROS E A ORGANIZAR UMA SOCIEDADE PARA A EXPLORAÇÃO DOS CONTRATOS QUE FIRMAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , TIBAGI (PR) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |