Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 22.839 – DE 19 DE JUNHO DE 1933
Reconhece de utilidade pública a Associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo ao que requereu a associação de Agricultores de Ilhéos, com séde na cidade de Ilhéos, Estado da Baía, resolve reconhece-la como instituição de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.
Rio de Janeiro, em 19 de junho de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.
Getulio Vargas.
Francisco Antunes Maciel