Decreto nº 13.151 de 05/11/2026

Decreto nº 13.151 de 05/11/2026

Ementa

Promulga a Decisão XXXVIII/D/453, adotada na XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, em 30 de novembro de 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia

Indexação

PROMULGAÇÃO , DECISÃO , ATO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) .

Normas alteradas ou referenciadas