Decreto nº 13.151 de 05/11/2026
Decreto nº 13.151 de 05/11/2026
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Ementa | Promulga a Decisão XXXVIII/D/453, adotada na XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, em 30 de novembro de 2007. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 8, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , DECISÃO , ATO INTERNACIONAL , ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE ENERGIA (OLADE) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , Organização Latino-Americana e Caribenha de Energia (OLACDE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Texto Declaração de Promulgação de Ato Internacional |