Decreto nº 13.149 de 05/11/2026

Decreto nº 13.149 de 05/11/2026

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, firmado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 06/11/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática / Pesquisa Científica
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CIENTIFICA , COOPERAÇÃO , TECNOLOGIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , JORDANIA .

Normas alteradas ou referenciadas