Decreto nº 22.720 de 16/05/1933
Decreto nº 22.720 de 16/05/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXILIOS A INSTITUIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL E NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 394, col. 1) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |