Decreto nº 22.413 de 30/01/1933
Decreto nº 22.413 de 30/01/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA O CRÉDITO DE 1.593:493$190, PARA CUSTEAR AS OBRAS DE REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 001] (p. 185, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
OBRA PUBLICA , REFORÇO , ABASTECIMENTO DE AGUA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 004] (p. 423, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |