Decreto nº 22.309 de 20/12/1946
Decreto nº 22.309 de 20/12/1946
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 404, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      EXTINÇÃO ,  CARGO PUBLICO ,  QUADRO DE PESSOAL ,  BIBLIOTECARIO ,  MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |