Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 22.308 – DE 4 DE JANEIRO DE 1933
Suprime logares vagos na portaria da Alfandega do Rio de Janeiro
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições contidas no art. 1º do decreto n. 19.938, de 11 de novembro de 1930, decreta:
Artigo unico. Ficam suprimidos cinco logares vagos de serventes de portaria da Alfandega do Rio de Janeiro; revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1933, 112º da Independencia e 45º da República.
Getulio Vargas.
Oswaldo Aranha.