Decreto nº 22.197 de 09/12/1932
Decreto nº 22.197 de 09/12/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O ARTIGO 1º DO DECRETO 20.846-A, DE 20 DE SETEMBRO DE 1932, QUE DISPÕE SOBRE À ORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 355, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , GABINETE , MINISTRO DE ESTADO , PESSOAL , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |