Decreto nº 22.164 de 23/11/1946
Decreto nº 22.164 de 23/11/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA A PESQUISAR MINERIO DE MANGANES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MACAPA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1946] (p. 15759, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO AMAPA (AP) , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , MACAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |