Decreto nº 22.156 de 29/11/1932
Decreto nº 22.156 de 29/11/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA TH. MARINHO DE ANDRADE, AUGUSTO LEAL DE BARROS E CONSTATINO BADESCO DUTZA A ORGANIZAREM E SOCIEDADE "ROCHASPHALTO BANDEIRANTE LIMITADA" PARA A EXPLORAÇÃO DE ARENITO BETUMINOSO NATURAL EXISTENTE EM ÁREAS CONTROLADAS ANTES DO DECRETO 20.233, DE 17 DE JUNHO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 005] (p. 312, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARENITO BETUMINOSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |