Decreto nº 22.014 de 31/10/1946
Decreto nº 22.014 de 31/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, APROVADO PELO DECRETO 20.493, DE 24 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1946] (p. 14767, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , REGULAMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TAXA CINEMATOGRAFICA , SERVIÇO DE CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS (SCDP) , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA (DFSP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |